[454771]   
Entrada e saída de navios : aeronaves e combóios através das fronteiras dos diversos territórios aduaneiros nacionais
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 36/37
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Cota: PP76|BNU

[455227]   
Entrada e saída de navios : aeronaves e combóios através das fronteiras dos diversos territórios aduaneiros nacionais
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 36/37
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Cota: PP76|BNU

[455229]   
Exportação : diversas modalidades
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 124/125
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[454668]   
Expressões que designam o sujeito passivo
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 12
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[455148]   
Factos constitutivos da relação jurídico-aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 42
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[455160]   
Factos transmissivos da relação jurídico-aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 59
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[454692]   
Factos constitutivos da relação jurídico-aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 42
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Cota: PP76|BNU

[454704]   
Factos transmissivos da relação jurídico-aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 59
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[454748]   
Fixação de taxa
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 169
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[455230]   
Folhas de descarga
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 62
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[454775]   
Franquia
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 57
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[455232]   
Funções das alfândegas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 6
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[454777]   
Garantias aos direitos e suas imposições
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 126/128
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[455234]   
Importação temporária
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 124
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[454779]   
Incidentes do despacho : sua definição, como surgem os incidentes no despacho
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 118/120
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[455237]   
Ingerência das alfândegas ultramarinas na circulação de mercadorias no território aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 30/35
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[454780]   
Intervenção das alfândegas nas operações comerciais
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 41/80
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[455238]   
Jurisdição aduaneira
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 28
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[454783]   
Manifestos de carga
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 58
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[455150]   
Métodos de determinação da matéria colectável
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 44
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[454784]   
Missão das alfândegas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 3
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[455241]   
Museu de amostras
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 17
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[454786]   
Naufrágios : providências a tomar pelas alfândegas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 52
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[455243]   
Navegação : leis que a regem
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 41
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[454788]   
Navio : sua definição
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 42/43
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